DIREITO TRIBUTÁRIO:

Defende os interesses do cliente junto aos órgãos de jurisdição administrativa – contra quaisquer procedimentos da fiscalização tributária (notificações, autuações etc.), das Receitas Federal, Estadual e Municipal.

Atua no Judiciário, com propositura e acompanhamento, em todas as instâncias, de mandados de segurança, inclusive para obtenção de certidões, ações ordinárias diversas, de caráter declaratório, condenatório ou cautelar (repetição de indébito/compensação, anulatórias de débitos fiscais, dentre outras), além de embargos a execuções e exceções de pré-executividade, relativos a quaisquer tributos e contribuições federais, estaduais ou municipais.

DIREITO SOCIETÁRIO:

Presta assessoria nas negociações empresariais, orientando seus clientes na constituição, reorganização de sociedades (cisões, incorporações, fusões e aquisições), e associações entre empresas (joint ventures ou consórcios).

Além de prestar consultoria empresarial em fusões e aquisições, o escritório presta assessoria jurídica na elaboração prévia e revisão de contratos, protocolos de intenções e memorandos de entendimento, promovendo análise de riscos. E ainda, realiza consultoria em questões relacionadas a investimento estrangeiro, reestruturações societárias e preparação de sociedades para venda.

Ainda atua na elaboração e negociação de Acordo de Acionistas e de Quotistas, confecção dos mais diversos tipos de atos societários (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembleias Gerais e de Reuniões de Conselho de Administração etc.), representação de acionistas em Assembleias Gerais, dissolução e liquidação de sociedades, elaboração de fatos relevantes, dentre outras.

O escritório presta também assessoria jurídica na representação de clientes em ações judiciais que envolvem questões societárias, inclusive dissoluções parciais de sociedades, direito de retirada, anulação de atos societários etc.

DIREITO DO TRABALHO:

.Atua junto às Varas, Tribunais Regionais, Tribunal Superior e órgãos do Ministério do Trabalho. Completa assessoria jurídica preventiva às empresas, com ênfase na revisão dos procedimentos trabalhistas adotados e na supressão de eventuais irregularidades vedadas pela legislação especial. Elabora também AUDITORIA TRABALHISTA, por meio de levantamento estatístico mediante analise da documentação dos empregados e da rotina de trabalho desenvolvida na empresa, verificando e corrigindo, à luz das legislações trabalhista e previdenciária eventuais vulnerabilidades.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

Assessoria em contratos administrativos, licitações públicas, incluindo a concessão, permissão e autorização de serviços públicos (elaboração e apresentação de propostas, interposição de recursos administrativos e de mandados de segurança, análise e celebração dos respectivos contratos); processos de desapropriação, cobrança e recebimento de créditos junto à administração pública, defesa em ações civis públicas e de improbidade.

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS:

Recuperação judicial e extrajudicial de empresas

Renegociação de passivo junto a bancos, fornecedores;

Elaboração de plano de recuperação judicial;

Acompanhamento na execução do plano de recuperação da empresa;

Aprovação do plano em assembleia de credores;

DIREITO FALIMENTAR:

Assessoria a credores e a empresas rés em processo de falência, tanto requerida como decretada, assistência a administradores nomeados e falidos na defesa de seus interesses.

CONTENCIOSO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:

A Bello E Lollato Advogados Associados S/C presta assistência em cenários litigiosos ou pré-litigiosos, valendo-se de profissionais especializados em prevenção e resolução de conflitos com farta experiência em procedimentos destinados à solução judicial, extrajudicial ou administrativa de disputas empresariais ou cíveis, incluindo negociações, mediações e arbitragens.

DIREITO IMOBILIÁRIO:

Processos judiciais e administrativos de desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações para o cumprimento de contratos imobiliários, regularização imobiliária de imóveis, etc;

Planejamento fisidAreacal para aquisição imobiliária, assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.

PENAL EMPRESARIAL:

Defesa de clientes em inquéritos policiais ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes falimentares, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crimes relacionados a acidentes do trabalho e de trânsito, bem como infrações penais relacionadas à lei de licitações.

CONTRATOS EMPRESARIAIS:

Desde sua fundação o escritório assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Tendo uma equipe com larga formação na matéria, os clientes são assistidos com uma visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível. Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:

• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
• Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);
• Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
• Contratos de fornecimento;
• Contratos de Locação e arrendamento, entre outro.

A colaboração do setor contencioso do escritório permite uma atualização permanente em relação ao entendimento das cortes, no que diz respeito a dispositivos contratuais, bem como de novas formas contratuais. Os clientes são assistidos tanto na realização de negócios em âmbito doméstico, como internacional, com partes não-brasileiras.